A partir de 01 de outubro de 2020, há um novo serviço online do Instituto de Mobilidade e Transportes que permite a troca de carta de condução estrangeira para a portuguesa. As condições legais para a troca da carta de condução mantém-se as mesmas.
Os cidadãos residentes em Portugal, com carta de condução estrangeira podem, a partir de 1 de outubro, fazer a troca da sua carta de condução estrangeira por portuguesa através do novo serviço disponível no portal IMTonline, em www.imtonline.pt.
Este novo serviço, disponível em Português e Inglês, permite que os cidadãos residentes em Portugal submetam o pedido de troca e todos os documentos necessários através do portal do IMT. Posteriormente é agendada uma deslocação a um serviço de atendimento do IMT para o condutor confirmar a sua identidade e efetuar a recolha de dados biométricos, concluindo desta forma o procedimento com segurança.
O portal disponibiliza, além de toda a informação necessária sobre o procedimento, um simulador de troca de carta de condução estrangeira. Este simulador permite ao condutor saber a qual categoria do título de condução português corresponde a categoria que tem na sua carta de condução estrangeira.
Os procedimentos para troca de condução estrangeira por portuguesa, dependem do país onde foi emitida a carta de condução, de acordo com:
- Títulos de Condução emitidas pela União Europeia ou pelo Espaço Económico Europeu (Noruega, Islândia, Liechtenstein);
- Títulos de condução obtidos em países com acordo bilateral ou regime de reciprocidade com Portugal de reconhecimento e troca de títulos de condução obtido em países aderentes às convenções internacionais de trânsito;
- Títulos de condução obtidos em países não aderentes às convenções.