Prosseguindo a estratégia gradual de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença Covid-19, e tendo em conta a avaliação dos critérios epidemiológicos de definição de controle da pandemia, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) irá retomar, a partir de segunda-feira, o atendimento presencial em todos os seus balcões, à exceção dos balcões localizados nos concelhos de Albufeira, Figueira da Foz e Portimão, onde irá manter-se o atendimento apenas para situações urgentes, devidamente comprovadas.
São considerados urgentes os casos de cidadãos que necessitem de viajar ou comprovem a necessidade urgente e inadiável de se ausentarem do território nacional, por motivos imponderáveis e inadiáveis; cidadãos a quem tenham sido furtados, roubados ou extraviados os documentos; e outras situações em que os cidadãos comprovem a urgência do atendimento, seja por motivos de ordem humanitária, pessoal ou médicas documentalmente justificadas.
Os cidadãos que têm agendamento marcado a partir de 19 de abril poderão efetuá-lo. Todos os outros que viram as suas marcações canceladas, por força da suspensão do atendimento ao público, durante os últimos meses, irão receber um e-mail do SEF com indicação da nova data.
